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E agora, como fica o ano letivo de 2021?

Indefinição sobre reabertura de escolas no Brasil gera insegurança de como será o próximo ano na Educação.

POR:Alessandra Gotti
14 de Dezembro | 2020

A pandemia de covid-19 transformou o cotidiano em 2020. Grande parte das atividades do “mundo 3D” foram transpostas para o ambiente virtual, inclusive as educacionais. Cerca de 50 milhões de estudantes brasileiros da educação básica, dos quais 40 milhões estão na rede pública, de um dia para o outro tiveram as aulas presenciais substituídas por atividades remotas, com o uso da tecnologia da comunicação ou não. 

Educadores se reinventaram para garantir que fosse mantido o processo de ensino-aprendizagem e que as escolas conseguissem chegar aos alunos. Estudantes e professores tiveram que lidar com inúmeras dificuldades envolvendo o uso da tecnologia, equipamentos e a conectividade em si. Segundo  estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), quem mais sofreu impacto, como é de se imaginar, foram os alunos mais pobres, com menor acesso à internet e a equipamentos, aqueles cujos responsáveis têm menor escolaridade e/ou menor disponibilidade para acompanhar as atividades de ensino remotas e os estudantes mais jovens.

Um levantamento feito pela Associação Brasileira de Educação a Distância, entre agosto e setembro, com 5.580 estudantes, professores, pais e/ou responsáveis e dirigentes de instituições de ensino públicas e privadas do País, mostra que 67% dos alunos se queixam de dificuldades em estabelecer e organizar uma rotina diária de estudos. Para 82,6% dos estudantes, a falta do contato presencial com amigos afeta os estudos e a aprendizagem, enquanto 72,6% consideram que o estudo remoto é pior na comparação com as aulas presenciais. Pesquisa realizada em novembro pelo Datafolha apontou que nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro a maioria dos pais defendem que as escolas voltem a ter aulas presenciais em 2021.

A volta às aulas

O Brasil é um dos poucos países no mundo a manter as escolas fechadas. Há quase 9 meses as aulas presenciais estão suspensas no país.  Ao flexibilizar as medidas de isolamento social, o país optou de forma geral pela abertura de shoppings, restaurantes e bares, e por manter escolas fechadas. 

É fato que a pauta da volta às aulas divide opiniões. De um lado, há quem defenda que a reabertura das escolas ocorra apenas quando houver vacina para o covid-19; de outro, há quem defenda a sua reabertura gradual, com progressiva retomada do ensino presencial, a despeito da inexistência de vacina, mas mediante a observância de rígidos protocolos sanitários. Fato é que não se sabe quando todos poderão ser vacinados e haverá uma imunidade de rebanho no país.

Passado o pleito eleitoral, que tornou essa discussão ainda mais polarizada, é fundamental avaliar de forma racional e ponderada os vários fatores da equação da volta às aulas já apontados nessa Coluna em outubro. E nessa equação não se pode fechar os olhos para os danos, reais e potenciais, que afetam a vida e a saúde de milhões de crianças e adolescentes com o afastamento prolongado da escola. Vale repetir:

– Aumento das desigualdades educacionais que redundará em mais desigualdade social, em um país que ocupa a vice-liderança dentre os mais desiguais do planeta;

– A cada dia aumenta o risco de evasão escolar, já tão crítico no país. Estima-se que cerca de 30% de alunos não voltem aos bancos escolares;

– Há 21 milhões de crianças brasileiras de zero a seis anos vivendo em situação de pobreza ou extrema pobreza, para as quais a escola é muitas vezes o local onde se alimentam de maneira adequada;

– Psiquiatras e psicólogos apontam o aumento de ansiedade, estresse, agressividade e depressão em crianças e adolescentes; 

– A escola é o espaço onde as crianças e adolescentes se socializam e desenvolvem competências socioemocionais;  

– A escola faz parte da rede de proteção das crianças e adolescentes. É na escola que muitos casos de maus tratos e abusos são identificados. 

É importante considerar também que a escola é fundamental para a inserção feminina no mercado de trabalho. Segundo o IBGE, a participação feminina no mercado de trabalho é a menor em 30 anos durante a pandemia.

É preciso ampliar os horizontes da discussão da volta às aulas para além de uma visão binária que parte do pressuposto de que quem defende a vida e a saúde sustenta que escolas permaneçam fechadas até a vacina chegar e, quem não segue essa cartilha, é contra a vida e a saúde. Afinal, a escola, por vários ângulos que se analise, é fundamental para a vida e a saúde de nossas crianças e jovens.

O fantasma da segunda onda

Vários estados brasileiros estudam mudar a classificação das escolas nos planos de contenção da pandemia do coronavírus para que continuem abertas mesmo em estágios mais restritivos de isolamento, incluindo-as na lista de serviços essenciais.  A decisão já foi anunciada por Rio Grande do Sul, Espirito Santo e Mato Grosso do Sul  e é estudada em São Paulo, Ceará, Pernambuco e Sergipe

Essa é uma definição importante, dado que uma segunda onda da pandemia já atinge Europa e EUA. Fica a dúvida: se uma segunda onda chegar em 2021, como fica o ano letivo? As escolas devem ser novamente fechadas ou nem serem abertas? A reticência do Brasil em abrir as escolas gera insegurança com relação ao próximo ano.

Na Europa, em muitos países, a segunda onda trouxe um novo conceito do isolamento social: fecha-se tudo, menos a escola. O “fique em casa” da primeira onda converteu-se em um “fique em casa para que as crianças possam ir às escolas”.

Com esse espírito, França, Itália, Espanha, Países Baixos e Reino Unido optaram por manter abertas as escolas e fechar outros segmentos, como bares, restaurantes e academias. Pautaram-se, para tanto, em evidências científicas de que, respeitados os protocolos de biossegurança, as escolas tendem a ser seguras, muito mais do que locais de lazer e convivência social, como bares e restaurantes. Levam em consideração, além disso, os impactos danosos em crianças e jovens, do ponto de vista social e cognitivo, decorrentes do afastamento prolongado do ambiente escolar.

A respeito desses impactos, um estudo produzido pela União Europeia pontua que, ainda que necessário em um estágio inicial da pandemia, o ensino remoto impacta na aprendizagem dos alunos por vários fatores, como a dedicação de um tempo menor às atividades pedagógicas, o comprometimento emocional decorrente do confinamento e da falta de interação social e a menor motivação para a aprendizagem. Aponta que, no geral, os alunos sofrem perda de aprendizagem e que essa perda é mais proeminente para os mais jovens e para aqueles que possuem condição socioeconômica mais vulnerável.

No Brasil, à exceção de alguns poucos estados e municípios, as escolas permanecem fechadas e, não só a primeira onda não finalizou, como já há o fantasma da segunda. A retomada, é certo, deve ser balizada pelo “sinal verde” das autoridades sanitárias e por um planejamento de medidas de biossegurança, sobretudo para garantir a segurança de toda a comunidade escolar.  Mas é igualmente certo que essa tomada de decisão dos governantes estaduais e municipais não pode desconsiderar duas outras importantes premissas: 1. a absoluta prioridade conferida às crianças e adolescentes pela Constituição brasileira e reiterada no Estatuto da Criança e Adolescente; 2. a compreensão de que a educação, assim como a saúde, é, inegavelmente, um serviço essencial.

Priorizar a educação significa levar esses aspectos em conta e envidar esforços para garantir um retorno seguro às aulas em 2021, a partir da adoção de ações concretas voltadas à implementação do protocolo de biossegurança, que envolve aquisições de máscaras e outros insumos, adaptação das escolas, gestão de pessoal, além das medidas pedagógicas e de acolhimento social, dentre outras que requerem vontade política e gestão. Por isso, é fundamental que os novos prefeitos, durante a transição, estejam atentos às providências administrativas adotadas para garantir que até o final de 2020 haja um plano de retomada finalizado e medidas administrativas necessárias encaminhadas para sua implementação.

Priorizar a educação significa igualmente, como defende esta Coluna desde agosto, realizar testagens e incluir os professores e servidores da educação dentre o público prioritário para receber a vacina no plano de vacinação, ao lado dos profissionais da saúde, dada a essencialidade de ambas as áreas para a sociedade. 

Alessandra Gotti é fundadora e presidente-executiva do Instituto Articule. Doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP. Consultora da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e do Conselho Nacional de Educação.

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